LGPD Compliant

Política de Privacidade da 96a

A 96a leva a proteção dos seus dados a sério. Esta política explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Última atualização: janeiro de 2025.

Nosso compromisso com sua privacidade

Seis pilares que guiam como a 96a trata seus dados pessoais.

Segurança de Ponta

Criptografia SSL 256 bits em todas as transmissões de dados. Seus dados pessoais e financeiros são protegidos com o mesmo padrão usado por bancos digitais líderes no Brasil.

Sem Venda de Dados

A 96a nunca vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Suas informações são usadas exclusivamente para operar e melhorar nossos serviços.

Conformidade com LGPD

Operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo todos os direitos previstos na legislação brasileira aos nossos usuários.

Controle nas Suas Mãos

Você tem controle total sobre seus dados. Pode acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão das suas informações a qualquer momento através do nosso suporte.

Transparência Total

Explicamos de forma clara e em linguagem acessível quais dados coletamos, por que coletamos e como são utilizados. Sem letras miúdas ou linguagem jurídica confusa.

Retenção Responsável

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis. Dados desnecessários são eliminados.

Seus direitos como titular dos dados

A LGPD garante a você direitos fundamentais sobre seus dados pessoais. A 96a respeita e facilita o exercício de todos eles.

📋
Direito de Acesso

Solicite a qualquer momento uma cópia completa de todos os dados pessoais que a 96a possui sobre você.

✏️
Direito de Correção

Corrija dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente nas configurações da conta ou via suporte.

🗑️
Direito de Exclusão

Solicite a eliminação dos seus dados pessoais quando não forem mais necessários para as finalidades coletadas.

📦
Direito de Portabilidade

Receba seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço quando aplicável.

🚫
Direito de Oposição

Oponha-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, incluindo marketing direto.

↩️
Revogação do Consentimento

Revogue seu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores.

01 Quem Somos

A 96a é uma plataforma de cassino online operada sob licença internacional de jogos, acessível em https://96a.br.com. Para os fins desta Política de Privacidade, a 96a atua como Controladora de Dados, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected] para qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados pessoais.

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma 96a, incluindo visitantes do site, jogadores cadastrados e usuários do aplicativo mobile.

02 Dados que Coletamos

A 96a coleta diferentes categorias de dados pessoais para operar seus serviços de forma eficiente e segura:

Dados fornecidos diretamente por você:

  • Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou CNH
  • Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial completo
  • Dados financeiros: chave Pix, dados bancários para saque, informações de cartão de crédito (tokenizadas)
  • Documentos de verificação: foto do documento de identidade, selfie para verificação facial, comprovante de residência
  • Preferências de comunicação e configurações de conta

Dados coletados automaticamente:

  • Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificador do dispositivo
  • Dados de uso: páginas visitadas, jogos acessados, tempo de sess ão, cliques e interações na plataforma
  • Dados de localização: país e região de acesso (baseado no IP)
  • Dados de transações: histórico completo de depósitos, saques e apostas
  • Cookies e tecnologias similares de rastreamento

A 96a não coleta dados sensíveis como origem racial, convicções religiosas ou dados de saúde, exceto quando estritamente necessário para cumprir obrigações legais de jogo responsável.

03 Como Usamos seus Dados

Os dados pessoais coletados pela 96a são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Prestação dos serviços: criar e gerenciar sua conta, processar depósitos e saques, disponibilizar jogos e funcionalidades da plataforma
  • Verificação de identidade (KYC): confirmar sua identidade, idade e elegibilidade para uso da plataforma conforme exigências regulatórias
  • Prevenção a fraudes: detectar e prevenir atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro e uso indevido da plataforma
  • Comunicações: enviar confirmações de transações, alertas de segurança, atualizações sobre sua conta e, com seu consentimento, comunicações de marketing
  • Suporte ao cliente: responder suas dúvidas, reclamações e solicitações de forma eficiente
  • Jogo responsável: monitorar padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e oferecer suporte adequado
  • Melhoria dos serviços: analisar dados de uso de forma agregada para aprimorar a experiência na plataforma 96a
  • Cumprimento legal: atender obrigações legais, regulatórias e responder a solicitações de autoridades competentes

04 Base Legal do Tratamento

A 96a trata seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

  • Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados ao criar sua conta na 96a
  • Cumprimento de obrigação legal: verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e reporte a autoridades regulatórias
  • Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços
  • Consentimento: envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e tratamentos específicos indicados no momento da coleta
  • Proteção ao crédito: análise de risco em transações financeiras

Quando o tratamento for baseado em consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

05 Compartilhamento de Dados

A 96a não vende seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações e com as seguintes categorias de destinatários:

  • Provedores de pagamento: instituições financeiras e processadoras de pagamento para viabilizar depósitos e saques (ex: bancos, operadoras de cartão, processadoras Pix)
  • Provedores de jogos: empresas fornecedoras dos jogos disponíveis na plataforma, na medida necessária para a operação dos jogos
  • Provedores de KYC: empresas especializadas em verificação de identidade e prevenção a fraudes
  • Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, computação em nuvem e segurança cibernética que suportam a operação da 96a
  • Autoridades competentes: órgãos governamentais, reguladores e autoridades policiais quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Auditores e consultores: profissionais contratados para auditorias de segurança, conformidade legal e consultoria, sob acordos de confidencialidade

Todos os terceiros que recebem dados da 96a estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com esta política e com a LGPD.

06 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A 96a utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter sua sessão ativa e garantir a segurança do login. Não podem ser desativados.
  • Cookies de desempenho: coletam informações sobre como você usa a plataforma para nos ajudar a melhorar o desempenho e a experiência do usuário
  • Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências, como idioma e configurações de exibição
  • Cookies de análise: utilizados para entender padrões de uso de forma agregada e anônima

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies não essenciais, mas isso pode afetar algumas funcionalidades da plataforma 96a. Ao continuar usando a plataforma após ser informado sobre o uso de cookies, você consente com seu uso conforme descrito nesta política.

07 Segurança dos Dados

A 96a implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Criptografia SSL/TLS 256 bits em todas as transmissões de dados
  • Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em nossos servidores
  • Controles de acesso rigorosos: apenas funcionários com necessidade legítima têm acesso aos dados dos usuários
  • Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões 24 horas por dia
  • Auditorias regulares de segurança realizadas por empresas independentes especializadas
  • Plano de resposta a incidentes de segurança com notificação aos usuários afetados conforme exigido pela LGPD
  • Treinamento regular da equipe em boas práticas de segurança e proteção de dados

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a 96a notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados dentro dos prazos legais estabelecidos pela LGPD.

08 Retenção de Dados

A 96a mantém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os seguintes critérios:

  • Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da sua conta na 96a
  • Dados de transações financeiras: mínimo de 5 anos após a transação, conforme exigência da legislação financeira brasileira
  • Dados de verificação de identidade (KYC): mínimo de 5 anos após o encerramento da conta
  • Registros de apostas: mínimo de 3 anos para fins de auditoria e conformidade
  • Dados de comunicações de suporte: 2 anos após o encerramento do atendimento
  • Dados para prevenção a fraudes: até 7 anos após o encerramento da conta em casos de suspeita de atividade ilícita

Após o período de retenção aplicável, seus dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não seja mais possível identificá-lo.

09 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando seus dados são transferidos para outros países, a 96a garante que essa transferência ocorra com as devidas salvaguardas, incluindo:

  • Transferência para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD
  • Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD com os destinatários dos dados
  • Certificações e selos de conformidade reconhecidos internacionalmente

Você pode solicitar informações sobre as transferências internacionais de dados que envolvem suas informações pessoais entrando em contato com nosso DPO.

10 Menores de Idade

Os serviços da 96a são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Caso identifiquemos que um menor de 18 anos forneceu dados pessoais ou criou uma conta na plataforma, tomaremos as seguintes medidas imediatas:

  • Encerramento imediato da conta
  • Exclusão de todos os dados pessoais coletados
  • Devolução de eventuais saldos reais depositados
  • Notificação às autoridades competentes quando necessário

Se você acredita que um menor de idade criou uma conta na 96a, entre em contato imediatamente com nosso suporte pelo e-mail [email protected].

11 Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela 96a:

  • Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia completa deles
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
  • Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
  • Revogação do consentimento: revogar o consentimento dado para tratamentos específicos
  • Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais que não o consentimento

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected]. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme prazo estabelecido pela LGPD.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente pela 96a.

12 DPO e Contato

A 96a designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) responsável por supervisionar o cumprimento desta política e atender às solicitações dos titulares de dados.

  • E-mail do DPO: [email protected]
  • Suporte geral: [email protected]
  • Chat ao vivo: disponível 24h na plataforma
  • Prazo de resposta: até 15 dias úteis para solicitações relacionadas à LGPD

Para questões gerais sobre privacidade, você também pode entrar em contato pelo chat ao vivo disponível na plataforma 96a, onde nossa equipe está disponível 24 horas por dia para ajudá-lo.

13 Alterações nesta Política

A 96a pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. Alterações significativas serão comunicadas por:

  • Notificação por e-mail para todos os usuários cadastrados
  • Aviso destacado na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência
  • Atualização da data de "última modificação" no início deste documento

O uso continuado da plataforma 96a após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da nova política. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Última atualização: Janeiro de 2025. Esta política substitui todas as versões anteriores e está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Seus Dados Protegidos

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